Data de Envio | Setor | Ato |
08/07/2016 10:46
| DP | |
08/07/2016 08:41
| COEX | Informação nº 5009/2016 - |
02/06/2016 14:17
| STP | Acórdão nº 2487/2016 - |
02/06/2016 14:17
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2016 - |
08/04/2016 13:34
| GCDA | |
15/02/2016 17:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1139/2016 - |
15/02/2016 17:47
| SMPjTC | Parecer nº 2727/2016 - conhecimento e provimento Ementa. Recurso de Revista. Realização de despesas fora da vigência do convênio. Empenho dos recursos no objeto do convênio. Ausência de dano ao erário. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. |
16/12/2015 15:04
| DAT | Parecer nº 20/2016 - Recurso de Revista buscando alterar decisão que julgou irregulares as contas do Recorrente. Ausência de dano ao erário e uso dos recursos de acordo com o objeto do convênio. Pelo provimento. |
15/12/2015 15:47
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2245/2015 - |
15/12/2015 15:27
| DP | Informação nº 26116/2015 - |